Até ao fim do ano, proprietários têm de provar que os terrenos à beira de mar, rios e lagoas são privados há 150 anos. Caso contrário, o Estado pode cobrar taxa ou mandar desocupar espaços. Os...

Aumento em 10% da taxa de co-financiamento na Política Agrícola Comum (PAC) poupa 250 milhões aos cofres do Estado. O Parlamento Europeu, o Conselho de ministros da Agricultura e a Comissão...

Sr. Agricultor, sabia que pode pedir a isenção do pagamento de contribuição para o audiovisiual na sua fatura de eletricidade? O Despacho n.º 1822/2012 de 8 de fevereiro, de acordo com o artigo 4.º...