GOVERNO ABRE NOVAS CANDIDATURAS A APOIOS AOS AGRICULTORES AFETADOS PELOS INCÊNCIOS

O Governo abre novas candidaturas a apoios para “restabelecimento do potencial produtivo” nas regiões afetadas pelos incêndios que não foram abrangidas pelo anterior Despacho, publicado no início de setembro. Trata-se agora de dar resposta aos agricultores afetados por incêndios que ocorreram durante os meses de setembro e outubro. As condições de apresentação das candidaturas a apoios estão definidas no despacho do Ministro da Agricultura hoje publicado em Diário da República. Entretanto, os pedidos de apoio (candidaturas) devem ser apresentados através de formulário eletrónico durante os 15 dias seguintes à data da publicação, podendo os beneficiários apresentar uma única candidatura. A fase de verificação dos prejuízos, por parte das DRAP, decorrerá até 15 de dezembro.

Com um montante global de apoio disponível da ordem dos 2 milhões de euros, as medidas destinam-se a assegurar o restabelecimento do potencial produtivo e abrangem animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade agrícola. Os apoios, a fundo perdido, atingem os 80% da despesa elegível, no caso dos produtores detentores de seguro, e os 50% da despesa elegível no caso das restantes explorações agrícolas.

O mesmo despacho refere que os investimentos elegíveis podem desde já ser levados a cabo, desde que haja comunicação prévia às DRAP, nos termos do despacho. Em anexo segue a lista de freguesias abrangidas pelo despacho, que classifica como “catástrofe natural” o conjunto de incêndios que afetaram aquelas áreas.

Para saber como se candidatar, contacte-nos!

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Arcos de Valdevez: freguesias de Gavieira; e Soajo.
Boticas: freguesias de Beça; Boticas e Granja; Codessoso, Curros, e Fiães do
Tâmega; e Pinho.
Cabeceiras de Basto: freguesias de Rio Douro; e União de freguesias de Gondiães
e Vilar de Cunhas.
Chaves: freguesias de Cimo de Vila da Castanheira; e União de freguesias de
Travancas e Roriz.
Cinfães: freguesias de Ferreiros de Tendais; e Tendais.
Esposende: freguesia de Vila Chã.
Fafe: freguesias de Medelo; e Travassos.
Freixo de Espada à Cinta: freguesias de União de freguesias de Freixo de Espada
à Cinta e Mazouco; e União de freguesias de Lagoaça e Fornos.
Melgaço: freguesias de Cousso; e Gave.
Mogadouro: freguesia de Bruço.
Mondim de Basto: freguesia de Atei.
Montalegre: freguesia de Salto.
Ponte da Barca: freguesias de Boivães; e União de freguesias de Crasto, Ruivos
e Grovelas.
Resende: freguesias de Resende; e União de freguesias de Felgueiras e Feirão.
Santo Tirso: freguesia de Vilarinho.
Vila Pouca de Aguiar: freguesias de Alvão (Afonsim, Gouvães da Serra e Santa
Marta da Montanha); Telões; Tresminas; e Vila Pouca de Aguiar.

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Castro Daire: freguesia de União de freguesias de Mezio e Moura Morta.
Guarda: freguesia de União de freguesias de Corujeira e Trinta.
Leiria: freguesias de Caranguejeira; e União de freguesias de Colmeias e
Memória.
Mangualde: freguesias de Freixiosa; União de freguesias de Mangualde,
Mesquitela e Cunha Alta; e União de Freguesias de Tavares.
Proença-a-Nova: freguesias de União de freguesias de Proença-a-Nova e Peral;
e União de freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira.
Sabugal: freguesia de Cerdeira.
Sátão: freguesia de Rio de Moinhos.
Seia: freguesias de Alvoco da Serra; Pinhanços; e Teixeira.
Sever do Vouga: freguesia de Talhadas.
Soure: freguesias de Tapéus; e União de freguesias de Degracias e Pombalinho.
Viseu: freguesia de Povolide.

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Monchique: freguesias de Marmelete e Monchique.
Portimão: freguesias de Mexilhoeira Grande e Portimão.

GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Lisboa, 07 de novembro de 2016

in Agroinfo.pt