Sobreiro nomeado Árvore Nacional de Portugal

“A partir de agora, abater um sobreiro não será apenas abater uma árvore protegida, mas sim, um símbolo nacional”, explicou  o deputado Miguel Freitas, relator do projecto.O deputado socialista considera ainda que «esta foi a melhor maneira da Assembleia da República se associar ao Ano Internacional das Florestas».

O próximo passo será a criação de um logótipo simbólico e, mais tarde, a criação de uma plataforma de trabalho que abranja tudo o que tem a ver com o sobreiro, desde associações a câmaras, universidades, indústrias e o próprio Estado.

Olhando para o sector, o parlamentar lembra o actual "declínio do sobreiro", provocado tanto por doenças fitossanitárias como pela "sobreexploração do montado". Segundo as estatísticas do Valor Acrescentado Bruto da Silvicultura, publicadas pelo Instituto Nacional de Estatísticas em 2010, tem-se verificado um declínio de produção de cortiça em termos reais e nominais. O sobreiro existe há mais de 60 milhões de ano e ocupa uma área de cerca de 737 mil hectares, e Portugal tem 3,45 milhões de hectares de floresta.

Hoje, o sobreiro é responsável por 10% das exportações nacionais, sendo a cortiça um dos mais importantes produtos da economia portuguesa. A Associação Portuguesa de Cortiça (APCOR) estima que, actualmente, existam aproximadamente 400 a 500 empresas dedicadas à fileira da cortiça, em Portugal. Cerca de 90 por cento da cortiça produzida tem como destino a exportação.

"O sobreiro tem sido esquecido do ponto de vista da investigação", explica ainda Miguel Freitas, da Associção Árvores de Portugal, considerando positivo a associação das Universidades portuguesas à iniciativa de tornar o sobreiro Árvore Nacional. "Tudo isto será agora avaliados pelas instituições responsáveis, para encontrarmos caminhos conjuntos para os problemas do montado", conclui.

Quanto ao papel da Assembleia da República na promoção do sector florestal, o deputado considera que "é preciso dar visibilidade à floresta portuguesa". Entre as medidas defendidas pela bancada socialista, destacam-se a necessidade de um programa nacional que apoie a floresta e a reconversão do Fundo Florestal, de forma a que o instrumento financeiro permita uma intervenção estrutural na floresta.

Ao nível da fiscalidade, Miguel Freitas defende a harmonização de questões relacionadas com o IVA florestal: "o modelo fiscal tem que ter os 40 anos de espera [de retorno do investimento florestal".

Fonte: Jornal Sol